Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Xuxa vence batalha contra site

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos